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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:10
Referências negativas de ex-patrão a funcionária não geram indenização
Ex-empregada receberá indenização de R$ 12 mil reais por ter tido sua imagem denegrida pela empresa após a rescisão contratual
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:25
Compliance no setor de saúde reúne advogados e jurídicos de empresas em 22/06, 19h, via OAB-SP
Compliance no setor de saúde reúne advogados e jurídicos de empresas em 22/06, 19h, via OAB-SP
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 16:00
Acusados de roubar e matar idoso são condenados
Um dos criminosos conhecia a vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 09:51
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento; defesa nega tentativa de atrapalhar Lava Jato e se diz vítima de armação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.
Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:18
Comprador de avião era ‘entregador’ de propina de Eduardo Campos e de pai de ministro, diz PF
Os valores entregues por João Carlos Lyra, segundo a PF, teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobrás no Estado de Pernambuco.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal.
Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:13
Faculdade indeniza estudante expulsa
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:08
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:44
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT (Dra. Celeste Santos)
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:24
Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária
Mãe deve pagar R$ 500 mil de danos morais e mais de R$ 2 milhões por danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:50
Procuradoria no RJ garante retorno à União de valores pagos a juiz classista que atuou sob condenação criminal entre 1993 e 1995
Assassinado em 2006, numa suposta tentativa de assalto, o Juiz Mello Porto foi declarado como réu na Ação Popular pela responsabilidade assumida ao determinar uma nomeação ilegal